ORÁCULO ARREPIA! Vidente Místico Avisou e Debandada Começou | 21/05/2024

Ministros Indicados por Bolsonaro Votam Contra Salvo-Conduto e Reforçam Independência do STF.

A recente derrota de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) evidencia a precariedade de sua situação jurídica e política, mesmo entre aqueles que ele próprio indicou para a Corte. Por unanimidade, os ministros do STF confirmaram a decisão do ministro Kassio Nunes Marques de negar um salvo-conduto ao ex-presidente, no contexto do inquérito sobre a tentativa de golpe. 

Notavelmente, até mesmo os ministros indicados por Bolsonaro durante seu mandato votaram contra ele, reforçando a legalidade e independência do tribunal. A origem do pedido de habeas corpus é inusitada: um advogado bolsonarista, sem procuração para atuar em nome de Bolsonaro, solicitou ao STF um salvo-conduto preventivo para impedir uma eventual prisão do ex-presidente. O argumento utilizado pelo advogado é que a prisão de Bolsonaro seria "só uma questão de tempo". No entanto, a solicitação não foi bem-recebida pela Corte. 

O ministro Kassio Nunes Marques, nomeado por Bolsonaro em 2020, foi o primeiro a se pronunciar. Em sua decisão, Nunes Marques afirmou que não havia provas de constrangimento ilegal ou qualquer irregularidade "evidente" na investigação contra o ex-presidente. Ele também destacou que Bolsonaro não havia manifestado interesse ou ciência sobre a iniciativa, sublinhando a importância da legitimidade universal do habeas corpus ser vista de maneira subsidiária. Argumentou que iniciativas não consultadas poderiam prejudicar a estratégia processual do próprio Bolsonaro, interferindo em sua defesa técnica.

O advogado responsável pelo pedido recorreu, mas Nunes Marques manteve sua decisão e levou o caso ao plenário virtual do STF, permitindo que os demais ministros registrassem seus votos de forma assíncrona, sem debate em tempo real. O resultado foi uma rejeição unânime do salvo-conduto, com exceção do ministro Alexandre de Moraes, que se declarou impedido devido ao seu papel como relator do inquérito. 

Outro ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça, que entrou na Corte em 2021, também votou contra o pedido. Mendonça não apresentou um voto escrito, mas seu posicionamento alinhado com os demais ministros é significativo. Essa decisão unânime, inclusive pelos ministros indicados por Bolsonaro, reflete um compromisso com a legalidade e a autonomia do poder judiciário, afastando qualquer suspeita de parcialidade em favor do ex-presidente. A decisão é emblemática por várias razões. Primeiro, ela desmistifica a ideia de que os ministros indicados por Bolsonaro agiriam automaticamente em seu favor. Nunes Marques e Mendonça, ambos escolhidos por Bolsonaro, demonstraram, através de suas decisões, uma independência fundamental para a credibilidade do STF. Essa independência é vital para a democracia brasileira, reforçando a separação de poderes e a justiça imparcial.

Segundo, a derrota de Bolsonaro no STF, mesmo quando apoiado por advogados alinhados politicamente com ele, sublinha a falta de base legal para proteger o ex-presidente de possíveis consequências jurídicas. O advogado que apresentou o habeas corpus tem um histórico de pedidos semelhantes em favor de Bolsonaro e seus aliados, mas sua iniciativa mais uma vez falhou em encontrar respaldo jurídico. A decisão também destaca um movimento crescente de tentativas "extraoficiais" de proteger Bolsonaro e seus associados, frequentemente sem consulta aos advogados oficialmente constituídos. 

Este fenômeno ilustra a desesperada busca por brechas legais para evitar futuras ações judiciais contra o ex-presidente, mas também a consistência da resposta jurídica em manter a ordem e a legalidade. Em conclusão, a nova derrota de Bolsonaro no STF sublinha a integridade do sistema judicial brasileiro e a rejeição de manobras legais inadequadas, mesmo quando promovidas por apoiadores leais. A unanimidade da decisão, incluindo os votos contrários dos ministros indicados por Bolsonaro, reafirma a independência do judiciário e a primazia do estado de direito. Este episódio deve servir como um lembrete de que, na justiça, não há espaço para favoritismos políticos, e que todos estão sujeitos às mesmas leis e princípios.

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