DIANTE DA PF SE CALOU! Não tem mais volta, CADElA, Mestre José Avisou | 26/02/2024

Bolsonaro fica calado em seu depoimento, mas seu silêncio fala mais que qualquer palavra.

O ex-presidente Jair Bolsonaro ficou em silêncio durante o seu depoimento à Polícia Federal (PF) na quinta-feira (22), sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Ele foi orientado pela sua defesa a não responder aos questionamentos dos investigadores, pois não teve acesso a todos os elementos do inquérito. 

A PF apura se Bolsonaro articulou com militares e apoiadores a tentativa de derrubar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), após as eleições de 2022, nas quais ele foi derrotado pelo candidato da oposição. O depoimento é um ato formal em que uma pessoa é chamada a prestar esclarecimentos sobre um fato ou uma situação que está sendo investigada pela autoridade policial ou judicial. 

No depoimento, a pessoa deve dizer a verdade e responder às perguntas que lhe forem feitas. A pessoa tem o direito de ficar em silêncio, se assim preferir, e de ser acompanhada por um advogado. O depoimento é registrado em um documento chamado termo de declarações, que é assinado pela pessoa, pelo advogado, pelo delegado e pelo escrivão.

O direito ao silêncio é uma garantia constitucional que visa proteger a pessoa contra a autoincriminação, ou seja, contra a produção de provas contra si mesma. O direito ao silêncio pode ser exercido de forma total ou parcial, ou seja, a pessoa pode optar por não responder a nenhuma pergunta ou apenas a algumas perguntas. 

O direito ao silêncio também impede que a pessoa seja coagida, ameaçada ou torturada para falar. A vantagem de não responder às perguntas no depoimento é que a pessoa pode evitar revelar informações que possam prejudicar a sua defesa ou favorecer a acusação. 

A pessoa também pode evitar contradições, omissões ou inconsistências no seu relato, que possam gerar dúvidas sobre a sua credibilidade ou veracidade. A pessoa também pode evitar assumir responsabilidades ou compromissos que não lhe cabem ou que não possa cumprir.

A desvantagem de não responder às perguntas no depoimento é que a pessoa pode perder a oportunidade de esclarecer os fatos, apresentar a sua versão, rebater as acusações, colaborar com a investigação ou demonstrar arrependimento ou inocência. A pessoa também pode gerar uma impressão negativa na autoridade ou no juiz, que podem interpretar o silêncio como uma confissão de culpa ou como uma falta de cooperação. 

A pessoa também pode ficar sujeita a medidas cautelares, como a prisão preventiva, se não houver outros elementos que justifiquem a sua liberdade. Portanto, a decisão de responder ou não às perguntas no depoimento deve ser feita com cautela e orientação do advogado, levando em conta os riscos e benefícios de cada opção. O depoimento é um ato importante para o esclarecimento dos fatos e para a defesa dos direitos da pessoa.

É um direito de Bolsonaro e de qualquer um de nós permanecer em silêncio. No entanto, quem cala consente. Ele sabe que se ele mentir ali pode ser muito pior pra ele. Essa pode ser a prova definitiva para nós, os cidadãos, que Bolsonaro é culpado. Claro que a justiça não pode tirar essa conclusão pois tem que seguir o devido processo legal. Mas nós sabemos.

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