LULA VENCEU! Petrobras Aprovou, Místico Anuncia Carta da Felicidade | 03/12/2023

Mais uma vitória pra Lula. Decisão dentro da Petrobrás permite o atual presidente ter ainda mais força de barganha.

A Petrobras, a maior empresa de petróleo do Brasil, passou por uma mudança significativa no seu estatuto, que pode ter impactos na sua gestão e no seu desempenho. Os acionistas da empresa aprovaram, em uma assembleia geral extraordinária realizada no dia 29 de novembro de 2023, uma proposta do conselho de administração que facilita a indicação de pessoas politicamente expostas para cargos na alta cúpula da estatal. 

A proposta consiste em alterar o artigo 17 do estatuto da Petrobras, que trata dos requisitos para a eleição e a posse dos membros do conselho de administração e da diretoria executiva da empresa. O artigo atual proíbe a nomeação de pessoas que tenham exercido, nos últimos 36 meses, cargo em órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, cargo eletivo, cargo de direção em partido político ou cargo em sindicato. Essa regra foi criada em 2016, após a aprovação da Lei das Estatais, que visa garantir a profissionalização e a transparência na gestão das empresas públicas e de economia mista.

A proposta aprovada pelos acionistas da Petrobras, no entanto, flexibiliza essa regra, permitindo que pessoas que se enquadrem nessas situações possam ser indicadas para os cargos, desde que sejam aprovadas por dois terços dos membros do conselho de administração, e que apresentem uma declaração de desvinculação de suas atividades políticas ou sindicais, além de outras exigências. 

Segundo o conselho de administração da Petrobras, essa mudança visa alinhar o estatuto da empresa à Lei das Estatais, que prevê exceções para a nomeação de pessoas politicamente expostas, desde que atendam a critérios técnicos e de governança. No entanto, alguns analistas e investidores viram essa mudança como uma forma de interferência política na gestão da Petrobras, que já foi alvo de escândalos de corrupção e de ingerência nos últimos anos. 

Eles temem que a mudança abra espaço para que o governo federal, que é o acionista majoritário da empresa, possa indicar pessoas ligadas a partidos ou a interesses políticos para os cargos estratégicos da estatal, comprometendo a sua independência e a sua eficiência.

Um dos possíveis beneficiados por essa mudança é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi eleito para um terceiro mandato nas eleições de 2022, após ter sido absolvido das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro que o impediram de concorrer em 2018. Lula é conhecido por ter uma relação próxima com a Petrobras, tendo sido o responsável pela criação do marco regulatório do pré-sal e pela indicação de vários diretores da empresa durante os seus governos anteriores. 

Alguns críticos acusam Lula de ter usado a Petrobras como instrumento de política econômica e social, interferindo na definição dos preços dos combustíveis e na distribuição dos recursos do pré-sal. Com a mudança no estatuto da Petrobras, Lula poderia indicar pessoas de sua confiança para trabalhar na empresa, desde que elas sejam aprovadas pelo conselho de administração. Essas pessoas poderiam influenciar nas decisões da Petrobras, como os investimentos, os projetos, as parcerias, os contratos, os fornecedores, os funcionários, os dividendos, os preços, entre outros aspectos. 

Essas decisões poderiam ter efeitos positivos ou negativos para a empresa, para o governo, para os acionistas, para os consumidores, para os trabalhadores, para o meio ambiente e para a sociedade em geral.

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