Fim da linha! Bolsonaro pode se tornar ainda mais inelegível do que já é.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo julgado novamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O caso se refere às comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022, nas quais Bolsonaro teria feito propaganda eleitoral e pedido votos para sua chapa e para candidatos aliados.
Essa conduta é proibida pela legislação eleitoral, que veda o uso de bens e serviços públicos em benefício de candidaturas. O julgamento começou na terça-feira (24) e foi suspenso nesta quinta-feira (26) com três votos diferentes.
O relator, ministro Benedito Gonçalves, votou pela condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos e ao pagamento de multa, mas livrou o candidato a vice, general Braga Netto, da punição. O ministro Raul Araújo pediu a rejeição das ações contra a chapa. O ministro Floriano Marques votou pela condenação de Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por oito anos. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (31).
Se Bolsonaro for condenado novamente, as penas de inelegibilidade não serão somadas, pois ele já foi declarado inelegível por oito anos até 2030 em outra ação, que envolveu uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Nessa ocasião, Bolsonaro teria usado a estrutura do governo para promover sua candidatura e atacar seus adversários políticos.
A derrota de Bolsonaro nas urnas foi seguida por uma série de investigações e processos contra ele e seus aliados, envolvendo suspeitas de corrupção, fake news, atos antidemocráticos e interferência na Polícia Federal. Além disso, Bolsonaro enfrenta uma forte oposição no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), que têm barrado suas tentativas de alterar a Constituição e as leis do país.
O novo julgamento de Bolsonaro no TSE também pode afetar a estabilidade institucional e social do país. Se houver uma condenação, é possível que Bolsonaro e seus seguidores voltem a questionar a legitimidade do sistema eleitoral e das instituições democráticas, gerando mais tensão e conflito.
0 comments:
Postar um comentário