Grande passo para o governo Lula. Uma vitória direta contra Bolsonaro e com votos do PL.
Aproximadamente 20 deputados do PL votaram em favor da reforma tributária. Bolsonaro é contra essa reforma e perdeu de forma acachapante. Mesmo ordenando que os deputados do partido votassem contra, a maior parte votou a favor.
Esse pode ser o principal exemplo da morte política de Bolsonaro. Na tarde desta sexta-feira, a Câmara dos Deputados divulgou o resultado da votação da Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária do dia 7. O texto foi aprovado em dois turnos na quinta-feira, na noite do dia 6 e na madrugada desta sexta-feira, mas há quatro pontos (propostas de revisão) que ainda não foram aprovados.
Apenas uma proposta do Partido Liberal (PL) foi aprovada: cancelar até dezembro de 2032 a prorrogação do crédito tributário de Incentivo a Produtos Industriais (IPI) para as montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Após a análise, a PEC segue para o Bundesrat. As reformas tributárias do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) prevêem uma lei complementar para introduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IBS) para cobrir o ICMS e o ISS; e a Contribuição de Circulação de Mercadorias e Serviços (CBS) em substituição ao PIS e Cofins. A proposta foi aprovada no primeiro turno por 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções.
Pessoas diretamente envolvidas na construção do projeto disseram que o senador David Alcolumbre (União Brasil-AP) deve ser relator da reforma tributária quando a proposta for analisada pelo Senado Federal.
Pessoas diretamente envolvidas na construção do projeto disseram que o senador David Alcolumbre (União Brasil-AP) deve ser relator da reforma tributária quando a proposta for analisada pelo Senado Federal.
O nome de Alcolumbre foi apontado pelo relator da reforma da Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Durante o processo de transição para a análise das propostas do Congresso, é importante que ambas as casas articulem a escolha dos relatores. Um encontro com Aguinaldo Ribeiro e lideranças partidárias está marcado para a tarde desta sexta-feira, no Palácio do Planalto, para tratar do assunto.
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro e segundo turnos, a Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que introduz reformas tributárias no país, com o objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro e reduzir a carga tributária. A sua complexidade trouxe legislação uniforme e regras harmonizadas aplicáveis a todo o território nacional.
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