Proposta mais importante do governo Lula está prestes a ser votada.
A importância de mudar a forma de arrecadar os impostos é o que vai tirar das costas do pobre o peso de pagar as contas do governo. A arrecadação sendo passadas para os mais ricos é o justo. Claro que nada é tão simples. Não é atoa que a proposta está sendo combatida pelos bolsonaristas.
O texto da reforma tributária prevê a cobrança de heranças no exterior e redução de 50% nas taxas de educação e assistência médica. Os deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes propuseram a redação da alternativa, que foi revisada após debate com o governador.
Os deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo López apresentaram o anteprojeto à Assembleia Nacional. Aguinaldo, relator da força-tarefa da Câmara voltada para o tema, disse que a proposta inicial foi aprimorada após reuniões com governadores e deputados de 26 estados e do Distrito Federal.
Reginaldo destacou que o texto é preliminar e pode ser aprimorado durante as discussões. A introdução desta medida serve como texto alternativo à PEC n° 45/2019. Conforme consta no relatório, o documento defende a substituição dos atuais cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS), conhecidos como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IVA).
Nos termos do Programa Universidade para Todos (Prouni), alguns medicamentos, serviços de ensino superior e serviços beneficiados pelo Programa de Emergência Setorial de Atividades de Recuperação (Perse) terão redução de 100%.
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