O cerco está se fechando! Tudo está se encaminhando para garantir uma prisão completa de Bolsonaro.
Não que esse processo tem se iniciado com a intenção de prender o ex presidente, no entanto, é muita coincidência que agora, as vésperas de uma possível prisão de Bolsonaro, a prisão especial está prestes a cair. A maioria do STF derruba prisões para os altamente educados.
Para o relator do processo, desembargador Alexandre de Morais, os juros são um elemento do privilégio que viola a igualdade constitucional perante a lei. Fachin disse não ver nenhuma "conexão lógica" para segregar prisioneiros com base no histórico.
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"Não há nada que sugira que os presos com menos escolaridade sejam mais perigosos ou violentos do que os presos com mais escolaridade, ou vice-versa.
Não há dúvida de que colocar presos com diferentes níveis de escolaridade no mesmo ambiente representaria um risco maior para sua integridade física. e saúde mental", disse o ministro. Por outro lado, a decisão vem com uma ressalva: os presos ainda podem ser separados para garantir a proteção da integridade física e mental;.jpeg)
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou por maioria de votos nesta quinta-feira (30) a previsão de prisão especial para pessoas com alta escolaridade.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou por maioria de votos nesta quinta-feira (30) a previsão de prisão especial para pessoas com alta escolaridade.
De acordo com a lei, as celas dos presídios especiais não têm características específicas, mas são realizadas em locais diferentes dos presidiários comuns. A PGR ajuizou ação em 2015 questionando benefícios previstos no Código de Processo Penal. O Ministério Público disse que a regra violava a constituição..jpeg)
A votação ocorre em plenário virtual. O relator do caso, ministro Alexandre de Morais, disse que a norma personifica privilégio genuíno, reifica desigualdades sociais e parcialidade seletiva no direito penal e enfraquece as garantias constitucionais de que todos são iguais perante a lei.princípio básico da igualdade dos seres humanos.
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A votação ocorre em plenário virtual. O relator do caso, ministro Alexandre de Morais, disse que a norma personifica privilégio genuíno, reifica desigualdades sociais e parcialidade seletiva no direito penal e enfraquece as garantias constitucionais de que todos são iguais perante a lei.princípio básico da igualdade dos seres humanos.
Além disso, o magistrado escreveu que não havia razão para manter um benefício, o que, para ele, transmitia a ideia de que os presos comuns não se faziam merecedores de tratamento especial por parte do Estado.
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(51) 99516-6910
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