STF DERRUBOU! Agora vai Brasil, Bolsonaro tremeu, Místico Arrepia nas Cartas | 13/02/2023

STF vai de acordo com a maré e derruba lei que agredia as diferenças de gênero.

Da mesma forma que o mundo vem se adaptando a modernidade, a sociedade tem que se adaptar as mudanças pessoais de cada. O governo é responsável por criar um ambiente saudável para todos, quando o governo vai contra isso é justo que o STF intervenha. 

O STF tem maioria e derruba leis que proíbem linguagem neutra em termos de gênero nas escolas. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Instituições de Ensino ajuizou ação de infração. O julgamento será executado até 23h59, ou 22h, na noite de sexta-feira. Como a votação foi realizada em plenário virtual, os ministros apenas manifestaram seus votos e não houve debate.

Se você solicitar uma revisão, o julgamento será suspenso. Havendo pedido destacado, o processo será encaminhado ao plenário substantivo do tribunal. 

A ação foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Instituições de Ensino (Contee), alegando que o texto contém atos de preconceito e intolerância incompatíveis com a ordem democrática e os valores humanos. O STF poderia proibir a lei e até impedir que outras leis semelhantes fossem aprovadas em outros estados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sessão plenária virtual nesta quinta-feira (9 de setembro) com maioria de seis votos, derrubando a lei estadual de Rondônia que proíbe o uso da chamada linguagem neutra em currículos e materiais didáticos em instituições públicas de ensino. ou privados, e em anúncios de concursos públicos. 

O relator do caso até agora, ministro Edson Facchin, votou pela inconstitucionalidade da lei, junto com Alexandre de Morais, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, ministros como Diaz Tofli e Luis Roberto Barroso.

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