B0MBA ACAB0U! Xandão Não Perdoa e Aplica o Pior, Mestre José Abriu As Cartas | 03/12/2022

Mais uma investida dos bolsonaristas contra Alexandre de Moraes não dá em nada.

O ministro do STF e também presidente do TSE, Alexandre de Moraes vem derrotando Bolsonaro e seus apoiadores uma vez atrás da outra. É de se pensar que Bolsonaro tem mais traumas dele do que de Lula. STF vota maioria para rejeitar ação de Bolsonaro contra investigação de fake news de Moras. 

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, disse que as denúncias "não fornecem provas", mesmo de criminalidade mínima. No documento, Bolsonaro criticou a duração desmedida da investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do atual presidente e o sigilo da investigação.

A Defesa não teve amplo acesso às provas contidas nos autos do Inquérito nº 4.781 (Fake News) e Inquérito nº 4.828 (Comportamento Antidemocrático). Muito pelo contrário, escreveu o presidente. Na visão de Toffoli, no entanto, as acusações não constituem um crime porque não oferecem nenhuma evidência substantiva de um crime, e mesmo evidências mínimas dificilmente enquadrariam as ações presumidas em qualquer um dos indivíduos típicos citados.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por maioria de votos nesta sexta-feira (2) uma denúncia criminal apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que pedia para duvidar que o ministro Alexandre de Mo Rice esteja investigando a investigação das fake news. Anteriormente, o relator do caso, ministro Diaz Toffoli, havia rejeitado a ação em 18 de maio deste ano.

Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luis Fox, Carmen Lúcia e Roberto Barroso agora votam com ministros para formar maioria contra investigar Moras. Kássio Nunes Marques e André Mendonça ainda não votaram. Dias Toffoli avaliou que as ações de Moraes não configuravam violação da lei e, portanto, não justificavam uma investigação. 

Os fatos descritos nas notícias do crime não forneciam nenhuma evidência substantiva de um crime, e mesmo evidências mínimas provavelmente não enquadrariam as ações presumidas em qualquer um dos personagens típicos citados.

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