terça-feira, 1 de novembro de 2022

MORAES PARTE PRA CIMA! Bolsonaro com Medo, Místico Prevê Algo Ruim ao atual Presidente.

Após derrota Bolsonaro já sofre com as decisões do STF. Mais uma pancada de Alexandre de Moraes em Bolsonaro, dessa vez ele tem que aprender.

Desesperado, Bolsonaro tenta colocar a culpa da derrota nas rádios e no TSE, fato que já foi decidido semana passada. Sem papas na língua, o ministro deixou claro que Bolsonaro mente, que haje de má vontade, quando tenta colocar a culpa das más inserções no sistema eleitoral brasileiro. 

O presidente do TSE e ministro Alexandre de Moraes reiterou em plenário que os juízes eleitorais não são responsáveis ​​por distribuir meios de propaganda eleitoral para emissoras de rádio e televisão ou fiscalizar a efetiva colocação de encartes radiofônicos para candidatos à presidência do República. Moras lembrou que a fiscalização foi feita por um partido político, coligação ou coligação de partidos políticos.


Ele disse que todos os partidos políticos e candidatos reais sabiam disso e enfatizou a necessidade de combater a desinformação espalhada na quarta-feira. Conforme informado ontem em nota técnica para o conjunto de emissoras de rádio e televisão que recebem programas e episódios, Moras disse que o papel do tribunal se limita a disponibilizar tais mídias e mapas na internet. 

O ministro lembrou que, por obrigação legal, as emissoras de rádio e televisão têm o direito de acessar os meios de comunicação no site e de transmitir no horário determinado por lei.


Os partidos, candidatos, coligações e federações que não o fizeram [sem verificar a falta de veiculação da mídia] correram o risco. 

A legislação determina que uma vez não verificada uma inserção eleitoral, um partido político ou coligação deve ligar para o TSE e identificar claramente qual emissora, a data e o horário em que a inserção não ocorreu", disse Moras, lembrando que assim foi, muito simples e fácil durante a campanha.Procedimento universal sem problemas.

O Ministro lembrou que, para esses casos, havia plena disciplina legal e procedimento a ser implementado. Mas é importante ressaltar que a função do TSE não é [distribuir ou acompanhar a divulgação efetiva das inserções eleitorais]. 

O tribunal organizou essas emissoras por conveniência e disponíveis apenas em seu site, observando que o tribunal analisou as contestações à falta de veiculação de propaganda eleitoral, apresentada no prazo adequado, e forneceu as provas cabíveis.


Contato para consulta com Mestre José: 

(51) 99516-6910
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