Vidente Místico da Bahia fala sobre a decisão que tirou parte das condenações de Lula de uma vez por todas.
Neste sábado, a Justiça Federal de Brasília indeferiu o pedido de nova abertura do processo do caso do Sítio de Atibaia, sem ao menos abrir uma nova investigação. O procedimento original apresentado por Curitiba foi extinto pelo Supremo Tribunal Federal e admitiu a 13ª cara que não tinha competência.
De acordo com o pedido de defesa de Lula, a Justiça Federal de Curitiba e o ex-juiz Sérgio Morro duvidaram. Na decisão, a desembargadora federal Poliana Kelly Marsir Martins Alves admitiu que a homologação da alegação não se justificou por não apontar as provas que sobreviveram à revogação pelo Supremo Tribunal Federal. Abaixo está a nota de divulgação de como procedeu essa decisão:
Decisão proferida no final da tarde de ontem (21/08/2021) pela Juíza Federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª. Vara Federal de Brasília, rejeitou, de forma incensurável, o pedido do procurador da República Frederico Paiva para que fosse reiniciada uma ação penal contra o ex-presidente Lula no caso do “sítio de Atibaia”.
O juiz de paz continuou a salientar que esta tarefa, que consiste em especificar as provas que apóiam o autor do crime e as provas substantivas, é encargo e privilégio da acusação. O juiz de paz está proibido de investigar estes casos e impõe a pena de substituição do órgão acusador, o que violaria o ordenamento jurídico.
Apesar do teor de vitória que está sendo pintado essa decisão já era esperada, pois quando o STF anulou o processo declarando que a vara de Coritiba não tinha competência, eles inutilizaram todas as provas colhidas, sendo necessário novas provas. Em outras palavras o ministério público ficou de mãos atadas e na data marcada para dar início ao processo novamente não podia usar as provas que tinha, nem as delações, então nada foi apresentado e o processo sequer foi reaberto.
Assista a seguir o vídeo do mestre José onde ele comenta sobre esse passo que o ex presidiário Lula deu em direção a inocência completa.
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